Envio Grátis para Portugal Continental em compras superiores a 50€.

Termos e Condições

Termos e Condições da Oporto AL Store

As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais Vanguard Category lda NIF NIF 514758023 (doravante “Oporto AL Store”) se regerá.

O serviço da Oporto AL Store consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.

Ao utilizar a Oporto AL Store implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Oporto AL Store.

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na Oporto AL Store. Se aceder à Oporto AL Store, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.

A Oporto AL Store reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.

Informações de produtos e preços

A Oporto AL Store informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Oporto AL Store compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.

A Oporto AL Store apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.

Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela Oporto AL Store a qualquer momento.

Propriedade intelectual

A Oporto AL Store é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da Oporto AL Store.

O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Oporto AL Store são propriedade da Oporto AL Store ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Oporto AL Store.

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Oporto AL Store. A Oporto AL Store não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.

Métodos de pagamento

A Oporto AL Store disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

·         Transferência bancária

·         Levantamento e pagamento em loja.

Após o pagamento ser concluído, a Oporto AL Store irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga.

Condições de compra na Oporto AL Store:
Disponibilidade dos produtos

Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Oporto AL Store podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Oporto AL Store.

Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Oporto AL Store compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.

Taxas e impostos

Na Oporto AL Store os preços apresentados são em Euro, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.

Cancelamento da encomenda

O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Oporto AL Store através do seguinte contacto de e- mail: sonia.leite@oportoresidence.com

Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A Oporto AL Store não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.

A Oporto AL Store reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Oporto AL Store.

Condições para a devolução

Para que uma compra possa ser elegível para devolução, os artigos adquiridos devem estar nas mesmas condições em que foram entregues. Será também necessário que os mesmos sejam devolvidos na embalagem original e sem sinais de uso indevido ou mau manuseamento.

Os produtos considerados perecíveis não podem ser devolvidos. São exemplo os seguintes: bens alimentares, flores, jornais e revistas.

Não serão também aceites para devolução produtos personalizados em que houve uma aprovação prévia por parte do cliente, via e-mail.

A devolução deverá ser sempre feita para o comerciante e nunca para o fornecedor dos produtos e/ou serviços. 

Poderá obter todas as informações sobre trocas e devoluções na página "Trocas e Devoluções".

Livre Resolução

O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.

Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail sonia.leite@oportoresidence.com

Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A Oporto AL Store deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.

O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.

Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.o 24/2014.

Reclamações

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à Oporto AL Store através do contacto de e-mail sonia.leite@oportoresidence.com ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt/inicio

Aviso de responsabilidade

Ao criar e usar a conta na Oporto AL Store, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.

Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.

A Oporto AL Store não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.

A Oporto AL Store não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.

PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.

LEI APLICÁVEL – JURISDIÇÃO

Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.

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